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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 19 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260434
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260426
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260407
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260427
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026/PMFA-SMECD
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Itupiranga
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá