EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o ano letivo de 2025 afim de atender as Demandas do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) e da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa (SEMED). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 5.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 1.436.802,50. Vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 25/08/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 6.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Ltda, CNPJ nº 00.760.735/0001-13, Valor Total R$ 730.565,00. Vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 25/08/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 7.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - COOPRUBAT, CNPJ nº 19.879.227/0001-87, Valor Total R$ 763.345,00. Vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 25/08/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.