Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
888 atos · página 10 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5064/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Edealina
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Faina
AVISOS DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mairipotaba
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Jaraguá
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sanclerlândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Niquelândia
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Fé de Goiás
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Araguaia
Aviso de revogação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Aviso de suspensão
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
Extrato de contrato
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
AVISO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vicentinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio