AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0108.1/2026, nos termos do Convênio nº 006/2026 - SEPA, vinculado ao Processo SEI nº 2026.64101.00145, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 15 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de pesca artesanal, destinados aos profissionais da atividade pesqueira artesanal no Município de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação