Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
214 atos · página 7 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 8.642, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.792, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.774, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
DESPACHO DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 9.108, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.960, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 20 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA Nº 2.519, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA PROGEP nº 5.506, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA COAAF nº 5.549, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria
PORTARIA Nº 9.118, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 9.117, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 9.115, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 9.116, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 1.259, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.260, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
DESPACHOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 850, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 847, de 27 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria