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PortariaSeção 2 · Edição 163 · Pág. 50

PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos autos do processo SEI 23853.010066/2026-10, resolve: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária, a partir de 1º de setembro de 2026, ao servidor Ademar de Lima Carvalho, SIAPE 417****, CPF 138.***.***- 15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nivel 001, com código de vaga 0327270, lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com proventos integrais do seu cargo, em conformidade com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por ter ingressado no serviço público em cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003 e preenchido os requisitos constitucionais para aposentadoria. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Ludiele Souza Castro