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sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Edição nº 163 · 3.826 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
  • A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
  • A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
  • O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
  • O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 38Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 18Min. da Cultura 20Min. da Defesa 197Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 352Min. do Esporte 35Min. da Fazenda 92Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 42Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 11Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 120Min. dos Transportes 42Banco Central do Brasil 7Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 3Min. Público da União 22Conselho Nacional do Ministério Público 2Tribunal de Contas da União 13Poder Legislativo 6Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77Ineditoriais 74Governo do Estado 40Prefeituras 888

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 2 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari › Diretoria de Administração e Planejamento

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158313

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 158322

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acaraú

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158969

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Acopiara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 158125

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 31

edital

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Aracati

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158421

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Cariacica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

extratos de termos aditivos

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154628

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158268

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus São Luis - Maracanã

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATOs DE CONTRATOs

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Piúma

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Aviso de RescisãoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158505

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 163 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158440

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora

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