EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Contrato Nº 67/2026, processo nº 23249.023955.2026-75. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: João Ferreira Borges Filho, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 07/2026, DOU 13/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/08/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: João Ferreira Borges Filho. Contrato Nº 66/2026, processo nº 23249.022980.2026-31. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Carlos Antônio Miranda Leite, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 07/2026, DOU 13/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/08/2026 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Carlos Antônio Miranda Leite.