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sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Edição nº 163 · 3.826 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A nova Lei Complementar nº 235/2026 estabelece medidas para mitigar o impacto do conflito no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e flexibiliza normas orçamentárias para apoiar a produção de fertilizantes, minerais críticos e a organização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
- A ANEEL oficializou o reajuste anual das tarifas de energia elétrica para consumidores da Energisa na Paraíba, com novos valores em vigor a partir de hoje, além de autorizar obras de expansão e melhorias em infraestruturas de transmissão e usinas em diferentes estados.
- A ANVISA atualizou as regras para o registro e rotulagem de produtos de limpeza e desinfetantes, simplificando procedimentos para empresas e permitindo que elas realizem testes de pH internos para classificação de risco.
- O Banco Central manteve em 0% a exigência de capital extra para bancos, avaliando que o sistema financeiro está preparado para riscos, embora recomende cautela na concessão de crédito devido ao endividamento atual.
- O Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com altas habilidades ou superdotação, que passarão a valer após homologação do Ministério da Educação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Controladoria-Geral da União
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 2.191, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.312, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.184, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.187, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.252, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.182, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.319, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA Nº 2.318, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA Nº 2.165, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.166, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.168, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.169, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.195, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 2.257, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 2.258, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União