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quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edição nº 162 · 3.274 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
- O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
- O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
- A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
680 atos · página 15 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 965/2026/GR/UNIR, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Portaria Nº 4.785, de 25 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 998, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.681/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIA Nº 1.003, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 1.006, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.835, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA Nº 453, de 26 de agosto de 2026 (*)
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
Retificação
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 608, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIA nº 969/2026/GR/UNIR, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
Portaria UNIRIO nº 401, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 398, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP Nº 129, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MF Nº 2.512, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.511, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.569, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.536, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.586, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.582, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.583, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.584, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MF Nº 2.570, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva