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quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edição nº 162 · 3.274 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
- O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
- O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
- A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
317 atos · página 9 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA DE MATERIAL
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12564/2026 - UASG 153103
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153114
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 153033
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL Nº 958, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153157
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Superintendência › Seção de Administração da Sede
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 154703
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Angicos
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
EDITAL Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel