EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA DE MATERIAL

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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERENCIA DE MATERIAL Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas - CONICET. RESUMO DO OBJETO: Termo de Transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei n. 13.123/2015 e seu decreto regulamentador n. 8.772/2016. VIGENCIA: 05/08/2026 a 04/08/2036. DATA E ASSINATURA: 05/08/2026, Flávio Pereira Kapczinski, Pró-reitor de Pesquisa da UFRGS, Brasil, e 06/07/2026, Daniel Felipe Salamone, Presidente do CONICET, Argentina. N.º DO PROCESSO: 23078.545052/2026-50.

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