Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edição nº 162 · 3.274 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A ANS decretou intervenção administrativa ou determinou a venda de carteiras de clientes de diversas operadoras de planos de saúde e odontológicos, incluindo unidades da Unimed, devido a problemas financeiros. A medida visa garantir a continuidade e a qualidade do atendimento aos beneficiários sob supervisão direta do governo.
- O Rio Grande do Sul deixará de seguir acordos nacionais de substituição tributária do ICMS para itens como cosméticos e produtos de higiene a partir de 2027, alterando a forma de cobrança do imposto. Além disso, empresas que receberem reembolso por imóveis não entregues por incorporadoras não pagarão IRPJ ou CSLL sobre o valor principal devolvido.
- O governo incluiu trechos de ferrovias na Bahia, Goiás, Mato Grosso e Rondônia no Programa Nacional de Desestatização, preparando o terreno para futuras concessões à iniciativa privada. A ANEEL também declarou de utilidade pública áreas na Bahia para a construção de uma nova Pequena Central Hidrelétrica.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, que impactam o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários. Também foram estabelecidas novas regras para que cooperativas centrais possam assumir a gestão de unidades filiadas em dificuldades financeiras.
- A ANVISA atualizou os limites de segurança para impurezas em medicamentos, visando garantir a qualidade dos produtos no mercado. Simultaneamente, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas diretrizes para a formação de professores e para o atendimento escolar de estudantes com superdotação.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
221 atos · página 3 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.131/GAB/REI/IFPI, de 25 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA 3.230 - GAB/REI/IFPI, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 3.231/GAB/REI/IFPI, de 26 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA Nº 2.382 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 2.385 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 3.098/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PortariaS IFRS de 25 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Portaria CRGD/IFRS nº 113, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande
Portaria CRGD/IFRS nº 115, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande
Portaria CRGD/IFRS nº 112, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rio Grande
PORTARIA Nº 3.246/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria
PORTARIA Nº 5.124/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.125/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.126/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.127/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.128/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 5.123/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA IFRJ N° 2.938, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA IFRJ N° 2.939, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 5.747/REITORIA/IFRO, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 5.729/REITORIA/IFRO, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Reitoria
Portaria DGP-REI/IFRS nº 605, de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Diretoria de Gestão de Pessoas
PortariaS DGP-REI/IFRS de 26 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.133/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo