Portaria DGP-REI/IFRS nº 605, de 26 de Agosto de 2026

Portaria DGP-REI/IFRS nº 605, de 26 de Agosto de 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a VANDERLEIA TREVISAN DA ROSA, na condição de cônjuge, a PEDRO HENRIQUE TREVISAN DA ROSA, na condição de filho, e a JULIA TREVISAN DA ROSA, na condição de filha, do ex-servidor DAVID PERES DA ROSA, matrícula SIAPE nº 1798432, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, falecido em 22/05/2026, com fundamento nos arts. 215, 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito (Processos 23371.000520/2026-47, 23371.000521/2026-91 e 23371.000522/2026-36). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARC EMERIM