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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.434 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.271 atos · página 72 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
AVISO DE SUSPENÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Congonhas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EDITAL
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Murta
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA