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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.434 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.271 atos · página 56 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Distrito Federal › SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA › Secretaria de Estado de Obras › Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP
RETIFICAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
ATO Nº 2 De 25 de Agosto De 2026
Ineditoriais › GRUPO MULTILASER S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil