Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 23 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 57

Extrato de Contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155021

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Ver detalhes →
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 157249

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da UFRR › Gerência Administrativa

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá › Superintendência

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026 - UASG 155902

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Ver detalhes →
Aviso de Consulta PúblicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 - UASG 156654

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 155012

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155012

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Ver detalhes →
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 31/2026 - UASG 155915

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155012

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155012

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 155903

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 155903

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →