Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 19 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 49

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153030

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Infraestrutura › Diretoria Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2026 - UASG 153052

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Secretaria de Infraestrutura › Diretoria Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153061

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

Ver detalhes →