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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.271 atos · página 16 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2026 - RE/IFRN

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parelhas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

extrato de TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - DIDEPE/DIGPE/RE/IFRN

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154705

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155207

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Campo Maior

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 - UASG 158155

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2026 - UASG 154839

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 158363

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 158146

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154705

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154704

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus São João do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154705

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 287/2026 - UASG 158372

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158341

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Colorado do Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158342

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Sorocaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Cubatão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87154/2026 - UASG 158154

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158583

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Reitoria

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