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quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.434 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Prefeituras

896 atos · página 19 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 217

EXTRATO DO CONTRATO nº 165/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 217

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 217

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 217

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pavão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piranguçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

aviso de ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponte Nova

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

EXTRATO DE ADESÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

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EditalSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Deserto

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Prados

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

EXTRATO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes

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ExtratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Francisco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 218

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 219

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 219

aviso de Adjudicação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 219

aviso de Homologação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei

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AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 219

aviso de adesão a registro de preços

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO

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