Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Edição nº 161 · 3.382 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
  • A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
  • O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
  • Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
  • O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 50Presidência da República 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 17Min. da Defesa 109Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 392Min. da Fazenda 67Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 40Min. de Minas e Energia 46Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 16Min. da Saúde 80Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 30Min. do Trabalho e Emprego 5Banco Central do Brasil 6Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 19Tribunal de Contas da União 4Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 76Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 896

Contratos e licitações

Ministério da Educação

392 atos · página 14 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155125

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155903

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155125

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 155903

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 60

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 60

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Getúlio Vargas

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 155011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

Ver detalhes →
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATO DE COMODATO Nº 61/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

Ver detalhes →
Extrato de ReconhecimentoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos

Ver detalhes →
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATO DE COMODATO Nº 141/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Ver detalhes →
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATO DE COMODATO Nº 144/2026 - UASG 155913

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

Ver detalhes →
Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 61

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 161 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

Ver detalhes →