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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Edição nº 161 · 3.382 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Consumidores de energia elétrica atendidos pela Equatorial Maranhão, Neoenergia Elektro e Força e Luz Coronel Vivida terão reajustes tarifários aplicados entre 26 e 28 de agosto.
- A ANVISA estabeleceu novas normas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, tornando as administradoras e companhias aéreas responsáveis pela gestão de qualidade, controle de água, resíduos e climatização.
- O Conselho Monetário Nacional atualizou as regras do Pronamp e permitiu que bancos utilizem renegociações de dívidas rurais para cumprir exigências de direcionamento de crédito, facilitando a liquidação de débitos para produtores.
- Empresas de saúde que seguem normas da ANVISA e são organizadas como sociedades empresárias passam a ter critérios mais claros para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL, evitando alíquotas maiores.
- O Banco Central definiu o cronograma para atualização das APIs de Open Finance até novembro de 2026 e divulgou as novas taxas de juros de referência (TBF e TR) para agosto e setembro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
76 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 1, DE 25 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EDITAL Nº 2, de 24 de agosto de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO - UASG 928092
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO