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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 87 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 160 · Pág. 226

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibitinga › Fundação Educacional Municipal de Ibitinga

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 226

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ibitinga

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 226

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 219/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iracemápolis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Limeira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 227

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

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Extrato de Termo de Execução CulturalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

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Extrato de Termo de Execução CulturalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

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