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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.134 atos · página 78 de 89

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 160 · Pág. 203

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

extrato de TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-PMQC

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Guaraniaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

aviso DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Presidente Castelo Branco

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Jesuítas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ourizona

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ourizona

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 204

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de São João do Triunfo

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

AVISO DE licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Toledo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

aviso de licitação

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Xambrê

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

extrato de contrato

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Salto do Itararé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 205

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Rebouças

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 206

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cabrobó

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