terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 25 Min. das Comunicações 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Cidades 2 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 232 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 22 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 4 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. dos Povos Indígenas 11 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 36 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 17 Poder Legislativo 6 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2 Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

701 atos · página 18 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 45

PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.819, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos › Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 45

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.082, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 46

PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI N° 10.066, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 46