terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

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Todos Presidência da República 28 Min. da Agricultura e Pecuária 25 Min. das Comunicações 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3 Min. das Cidades 2 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 43 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 232 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 22 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 4 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. das Mulheres 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. dos Povos Indígenas 11 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 36 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 5 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 17 Poder Legislativo 6 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2 Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

701 atos · página 11 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.064, DE 19 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

PORTARIA GAB Nº 450, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

PORTARIA PROGEP/DSP Nº 74, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

PORTARIA PROGEP/DSP Nº 75, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

PORTARIA Nº 7.676, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

PORTARIA Nº 4.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

DESPACHO Nº 530 - GAB.REITORIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria

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PORTARIA GAB Nº 453, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PORTARIA GAB Nº 452, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PORTARIA GAB Nº 454, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

PORTARIA Nº 223, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 29

Portaria UFOB nº 203, de 24 de Agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 30

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 30

PORTARIA nº 2.744, de 24 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 30

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 30