Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 28Min. da Agricultura e Pecuária 25Min. das Comunicações 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Cidades 2Min. da Cultura 10Min. da Defesa 43Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 232Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 22Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 36Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 17Poder Legislativo 6Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 10

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

701 atos · página 10 de 30

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 25

PORTARIAS/SRH DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 25

PORTARIA Nº 4.633/PROGEP/UFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 25

PORTARIA Nº 4.631/GABR/UFC, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 25

Portaria UFCAT nº 563, de 24 de Agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 26

DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 26

DESPACHO DE 24 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 26

PORTARIA DE PESSOAL Nº 635/GR/UFFS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 26

PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/GR/UFFS, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 26

PORTARIA DE PESSOAL Nº 932, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 26

PORTARIA Nº 930, de 21 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 26

PORTARIA Nº 931, de 21 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 26

PORTARIA Nº 1.312, DE 31 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 27

DESPACHO DE 24 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 27

DESPACHO DE 24 de agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 27

Portarias de 21 de Agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 27

PORTARIA Nº 385, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIA Nº 7.427, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIA Nº 2.005, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIA Nº 956, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIA Nº 958, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIA Nº 959, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIA Nº 2.112, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 28

PORTARIA Nº 957, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras

Ver detalhes →