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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

797 atos · página 18 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 194

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 195

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 196

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 196

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 196

RETIFICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Piçarra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 196

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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