EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 20260166. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90002/2026-FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - NOVO PAC, LOCALIZADA NA RUA CAMPOS SALES S/N, DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 36000015301/2025 - TRANSFEREGOV E PROPOSTA Nº 01391.9420001/25-006 - SISMOB - PROGRAMA NOVO PAC, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 01.391.942/0001-00. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 2.736.425,60 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Saúde de Prainha, Unidade Orçamentária: 02.01 Fundo Municipal de Saúde de Prainha, Atividade Programática: 10.122.0007.1.005 Infra Estrutura na área da Saúde, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 16310000. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Assinatura: 12/08/2026. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ - ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260104. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90004/2026-FUNDEB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCAJATUBA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, inscrito no CNPJ-MF Nº 30.104.361/0001-49. Contratado: ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, CNPJ/MF 17.193.573/0001-81. Valor Total: R$ 539.900,00 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30%, Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT. Vigência: 28/07/2026 a 27/11/2026. Assinatura: 28/07/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260105. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90005/2026-FUNDEB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO PERÍMETRO DA ESCOLA JARBAS PASSARINHO, COMUNIDADE JATUARANA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, inscrito no CNPJ-MF Nº 30.104.361/0001-49. Contratado: ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, CNPJ/MF 17.193.573/0001-81. Valor Total: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30%, Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT. Vigência: 28/07/2026 a 27/11/2026. Assinatura: 28/07/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260165. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90006/2026-FUNDEB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COM 04 SALAS DE AULA, DENOMINADA JOÃO RÉGIS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PIRISCA, REGIÃO DO ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, inscrito no CNPJ-MF Nº 30.104.361/0001-49. Contratado: R C FARIAS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 54.901.450/0001-84. Valor Total: R$ 1.522.400,28 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30%, Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT. Vigência: 04/08/2026 a 03/05/2027. Assinatura: 04/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS. EXTRATO CONTRATO Nº 20260167. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90007/2026-FUNDEB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COM 04 SALAS DE AULA, DENOMINADA PEDRO ÁLVARES CABRAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JUPINDÁ, REGIÃO DO PACOVAL, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, inscrito no CNPJ-MF Nº 30.104.361/0001-49. Contratado: CS CONSTRUÇOES E SERVÇOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF 37.032.706/0001-45. Valor Total: R$ 1.458.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30%, Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT. Vigência: 04/08/2026 a 03/05/2027. Assinatura: 04/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260170. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90008/2026-FUNDEB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA, COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CARAPANAÚBA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, inscrito no CNPJ-MF Nº 30.104.361/0001-49. Contratado: ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO PIRES MORAES LTDA, CNPJ/MF 17.193.573/0001-81. Valor Total: R$ 1.140.679,00 (um milhão, cento e quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30%, Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT. Vigência: 12/08/2026 a 11/05/2027. Assinatura: 12/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260168. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90009/2026-FUNDEB, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, DENOMINADA MARIA MOREIRA, NA COMUNIDADE FLORESTA, REGIÃO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB, inscrito no CNPJ-MF Nº 30.104.361/0001-49. Contratado: R C FARIAS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 54.901.450/0001-84. Valor Total: R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo de Educação Básica de Prainha, Unidade Orçamentária: 06.01 Fundo de Educação Básica de Prainha-FUNDEB 30%, Atividade Programática: 12.361.0020.1.023 Construção, Ampliação e Reforma de UE Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15420000 Transferência do Fundeb - Complemento da União - VAAT Vigência: 04/08/2026 a 03/05/2027. Assinatura: 04/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS. EXTRATO CONTRATO Nº 20260180. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90012/2026-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS - PADRÃO FNDE, EM NOVO LOCAL, NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, inscrito no CNPJ/MF n.º 06.072.956/0001-85. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 1.640.400,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Reforma e Ampliação de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE, Fonte de Recurso: 15700000 Transferência de Convênio-União/Educação. Vigência: 18/08/2026 a 17/02/2027. Assinatura: 18/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260181. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90013/2026-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01 - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, inscrito no CNPJ/MF n.º 06.072.956/0001-85. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 2.455.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Reforma e Ampliação de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE, Fonte de Recurso: 15700000 Transferência de Convênio-União/Educação. Vigência: 17/08/2026 a 16/03/2027. Assinatura: 17/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260169. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90014/2026-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, inscrito no CNPJ/MF n.º 06.072.956/0001-85. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 1.044.550,00 (um milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Reforma e Ampliação de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE, Fonte de Recurso: 15700000 Transferência de Convênio-União/Educação. Vigência: 04/08/2026 a 03/02/2027. Assinatura: 04/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260171. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90015/2026-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA TIPO 01 - PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO URUARÁ, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, inscrito no CNPJ/MF n.º 06.072.956/0001-85. Contratado: NORTE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 45.389.675/0001-02. Valor Total: R$ 2.555.308,34 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oito reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação de Prainha, Unidade Orçamentária: 03.01 Fundo Municipal de Educação de Prainha, Atividade Programática: 12.361.0020.1.003 Construção, Reforma e Ampliação de UE-Infantil, Classificação Econômica: 44.90.51 Obras e Instalações, Subelemento: 44.90.51.99 Outras Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 15690000 Outras Transferências do FNDE, Fonte de Recurso: 15700000 Transferência de Convênio-União/Educação. Vigência: 07/08/2026 a 06/05/2027. Assinatura: 07/08/2026. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA. ORDENADORA DE DESPESAS EXTRATO CONTRATO Nº 20260182. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE/9.2026-020/PMP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 004/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA, inscrita no CNPJ/MF: 04.860.854/0001-07, Contratado: RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ/MF 15.332.890/0001-06. Valor Total: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Secretaria Municipal de Agricultura, Unidade Orçamentária: 02.03 Secretaria Municipal de Agricultura Atividade Programática: 20.608.0037.2.065 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação Econômica: 44.90.52 Equipamentos e material permanente, Subelemento: 44.90.52.48 Veículos diversos, Fonte: 17010000 Outros convênios do Estado. Vigência: 19/08/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 19/08/2026. GANDOR CALIL HAGE NETO. ORDENADOR DE DESPESAS