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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
Extrato de Reconhecimento de Dívida nº TD0006-SF/2026/0001
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa › Coordenação de Gestão de Contratos Administrativos e Pagamentos › Coordenação de Contratos de Despesa de Brasília
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva
AVISO DE licitação FRACASSada
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.