EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 144/26-78 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/150.2026, datado de 21/08/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS (FIPECAFI). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de treinamento para realização de 3 (três) cursos na modalidade in company on-line, com foco nas áreas de Gerência de Contabilidade - GECON, Supervisão de Riscos e Controles Internos - SERCI, Gerência de Auditoria Interna - GERAI, Supervisão de Controladoria e Orçamento - SECON e Supervisão de Tesouraria e Contas a Receber - SETEC, em conformidade com o Programa Anual de Capacitação 2026, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de 89.553,88 (oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2.628 Reunião (Ordinária), realizada em 08/08/2026 e Parecer Jurídico da APS datado de 30/06/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, inciso II da Lei n° 13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Welington Rocha e Márcio Luiz Borinelli, Representantes Legais da Contratada.