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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 28Min. da Agricultura e Pecuária 25Min. das Comunicações 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Cidades 2Min. da Cultura 10Min. da Defesa 43Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 232Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 22Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 47Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 4Min. de Portos e Aeroportos 10Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. dos Povos Indígenas 11Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 9Min. da Saúde 36Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 5Conselho Nacional do Ministério Público 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 17Poder Legislativo 6Tribunal de Contas da União 1Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2Editais e Avisos 10

Pessoal

Ministério da Educação

232 atos · página 8 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 34

PORTARIA Nº 2.525, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

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DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 34

DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 34

PORTARIA Nº 974, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 34

PORTARIA Nº 463 DAP, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal

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DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 34

DESPACHOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 34

Portaria GBR/UFRPE nº 829, de 24 de Agosto de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor

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DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 35

Despacho

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 35

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 35

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 35

PORTARIA Nº 3.868, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 35

PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 36

PORTARIA Nº 3.065, DE 20 DE agosto DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 36

PORTARIA Nº 3.124, DE 24 DE agosto DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 36

PORTARIA Nº 1.445, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 36

PORTARIA Nº 1.443, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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DespachoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 36

DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

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AtoSeção 2 · Edição 160 · Pág. 36

ATOS DA REITORIA DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 37

PORTARIA Nº 891, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 37

PORTARIA Nº 1.449 RTR/UFMS, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 37

PORTARIA Nº 1.433 RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 37

PORTARIA Nº 1.614, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 37

PORTARIA Nº 1.615, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 37

PORTARIA Nº 1.666, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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