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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
232 atos · página 7 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 8.865, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 8.884, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.886, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.883, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 5.192, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.332, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 8.688, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 1.153, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.190, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.196, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 8.910, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA Nº 1.189, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.215, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
Portaria GBR/UFRPE nº 826, de 24 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 827, de 24 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 828, de 24 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 464 DAP, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal