PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.197, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.013502/2026-61, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior CHARLES ALBERTO DE SOUZA ALVES, SIAPE nº 1399249, lotado no Instituto Ciberespacial (ICIBE), Campus Belém, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), nos Campi Belém e Capanema, sem ônus. Art. 2º A dispensa de que trata esta Portaria produz efeitos a partir de 25 de junho de 2026. Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da função até 24 de junho de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA