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terça-feira, 25 de agosto de 2026
Edição nº 160 · 3.255 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
- Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
- O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
- A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
- O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
232 atos · página 5 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
DESPACHO DE 24 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 21 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 385, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Reitoria › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 7.427, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 2.005, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Reitoria
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 956, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 958, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 959, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 2.112, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 957, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.064, DE 19 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Gabinete da Reitoria
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA GAB Nº 450, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 74, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 75, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA Nº 7.676, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 4.232, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
DESPACHO Nº 530 - GAB.REITORIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria
PORTARIA GAB Nº 453, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 452, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB Nº 454, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará