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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

165 atos · página 6 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE

Ministério da DefesaComando do Exército › Fundação Habitacional do Exército

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 788820

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 786700

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 786700

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 6º Distrito Naval › Hospital Naval de Ladário

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 789000

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 789000

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 789000

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 789000

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 783701

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 783701

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 783701

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 783701

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026 - UASG 783701

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2026 - UASG 784700

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém

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