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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 22
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 789000
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004331/2024-11.
CONTRATO Nº 42/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 66.851.577/0001-15 - LABORATORIO ROBERTO DE PROTESE DENTAL LIMITADA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, na condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas odontológicas, prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).