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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ineditoriais

45 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 148

aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisAssociação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 148

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisCentro Educacional de Ensino Superior de Patos - CEESP

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 148

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisAssociação dos Fiscais Federais Agropecuários no Distrito Federal

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFACULDADE UNINASSAU OLINDA

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisFundação Armando Alvares Penteado

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

EXTRATO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação de Apoio à Pesquisa

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação de Apoio à Tecnologia e Ciência

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4067/2026

IneditoriaisFundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais

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Aviso de Registro de ChapasSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA

IneditoriaisConfederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisCONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

IneditoriaisCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE LUTA DE BRAÇO E HALTEROFILISMO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisInstituto de Ensino Superior Moinho Velho Ltda

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ExtratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

IneditoriaisInstituto de Ensino Superior Moinho Velho Ltda

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

AVISO DE LICITAÇÃO

IneditoriaisSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 150

EXTRATO DE CONTRATO

IneditoriaisFundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura

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