EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 09/2026. Dispensa Elet. nº 04/2026. Contrato nº 07/2026. CONTRATANTE: Consórcio Intem. de Saúde da Microrregião - CISMMA. CONTRATADA: José Wellington Magalhães Oliveira ME: OBJETO: aquisição de material de expediente e papelaria. Valor total: R$ 4.898,95. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Fundamentação Legal: art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Termo de Ratificação e Homologação - Processo Nº 09/2026. Dispensa Elet. Nº 04/2026. O Presidente do CISMMA, Anastácio Guedes Saraiva, conforme o disposto no Art. 75, inc. II, Lei 14.133/21 e art. 72, VIII da Lei nº 14.133/21, RATIFICA o Processo de Disp. de Licitação, para aquisição de material de expediente e papelaria. Em favor de: JOSÉ WELLINGTON MAGALHÃES OLIVEIRA ME. Valor Total de R$ 4.898,95. Manga/MG, 19 de agosto de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do CISMMA