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terça-feira, 25 de agosto de 2026

Edição nº 160 · 3.255 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou R$ 10,15 bilhões em créditos extraordinários para subsidiar combustíveis, óleo diesel e apoiar empresas exportadoras por meio do Fundo de Garantia à Exportação.
  • Novas diretrizes do governo visam reduzir a ociosidade de áreas minerárias e simplificar o licenciamento ambiental para pesquisas de baixo impacto, além de criar um grupo de trabalho para fortalecer o setor mineral e nuclear.
  • O Banco Central tornou obrigatório o uso do padrão IBAN em transferências internacionais, exigindo que bancos adaptem seus sistemas para garantir maior segurança e automação nas operações com o exterior.
  • A ANVISA estabeleceu normas mais rigorosas de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves, obrigando empresas aéreas e administradoras a manterem planos de controle de qualidade e higiene.
  • O governo criou o Sistema de Compras Expressas (Sicx) para agilizar aquisições públicas de bens padronizados, dispensando a necessidade de editais específicos para cada compra.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Governo do Estado

37 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 155

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 155

aviso de licitação

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 155

aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 155

RESULTADO DE JULGAMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado de Mato Grosso › Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia › FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

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AvisoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 156

AVISOS DE licitação

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 156

AVISO DE licitação

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 156

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 156

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › Secretaria de Estado da Saúde

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Extrato de Ordem de FornecimentoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 156

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 160 · Pág. 156

AVISOS DE LICITAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

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