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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSecretaria Nacional de Mudança do Clima

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Campo Grande, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.501.509/0001-06, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio da sua representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI no 02000.001116/2026-39. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. SIGNATÁRIA: Adriane Barbosa Nogueira Lopes, CPF n° ***.263.201-**, Prefeita.