EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO. Processo nº 23282.003615/2026-11. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA (FAPESB). Objeto: Em razão do aumento médio de 10% da quantidade de bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica ofertadas através das cotas, aprovado pelo Conselho Curador da Fapesb, fica corrigido o quantitativo de bolsas do Termo de Cooperação Técnica 017/2026 para que conste no caput da sua cláusula segunda, item I, alínea "d" a seguinte redação; "A concessão de 22 bolsas de Iniciação Científica e 03 de Mestrado, a serem implementadas ao longo do ano de 2026". Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/07/2026. Vigência: de 15/07/2026 a 10/03/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Handerson Jorge Dourado Leite.