EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901005/2026-13. Inexigibilidade n. IN.EPE.090/2026. Contrato n. CT-EPE-040/2026. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC - 09.168.704/0001-42. Objeto: Serviços de distribuição e publicação pela Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, da publicidade legal impressa de interesse da EPE.. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Assinatura: 21/08/2026.

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