Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 71
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAAYI. Processo n. º 71000.045681/2026-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado da Justiça/ES - CNPJ: 36.388.023/0001-62.
Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional a Secretaria de Estado da Justiça.
Valor Total: R$ 1.530.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 30.000,00.
Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029.
Data da Assinatura: 21/08/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: NELSON RODRIGO PEREIRA MERCON - Secretário de Estado da Justiça/ES - Matrícula Funcional n. º 2928361.