EXTRATO DO CONTRATO Nº 6048/OC-BR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6048/OC-BR ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 6048/OC-BR. FINALIDADE: Financiamento do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí - Piauí Mais Digital. PARTES: O Estado do Piauí/PI e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.003231/2025-84. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de agosto de 2026. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.