EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações › Comissão Permanente de Licitações

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0255. Processo: 00200.013928/2026-45. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHO - MG. CNPJ: 01.440.636/0001-17. Data da assinatura: 21/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 21/08/2026 final: 21/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral do Senado Federal, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Marcus Vinícius Barbosa Lima.

Ler no Diário Oficial ↗