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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 19/08/2026, ao Instrumento código 949749. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS TRADICIONAIS DO NORDESTE, CNPJ nº 03970983000187. Solicitação de prorrogação de prazo - Proposta no 060673/2023, processo administrativo no 01450.002765/2023-43, com nova data proposta para 25 de outubro 2026. (Ofício e Cronograma na Aba Anexos). Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/08/2026 a 25/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/08/2024. Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, CPF nº ***.214.438-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, CPF nº ***.608.424-**.