EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

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EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0060.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação da Comunidade Tradicional dos Pescadores Artesanais da Resina, no município de Brejo Grande/SE, CNPJ nº 10.932.537/0001-43. PROCESSO: 59540.000528/2026-61. OBJETO: Doação de 01 (uma) Roçadeira agrícola hidráulica central e lateral, cor azul, marca Metal Freitas, Ano: 2023, Modelo RTE200, Tombamento Nº 391.803-6, no valor unitário de R$ 8.235,00 e valor total de R$ 8.235,00 (oito mil e duzentos e trinta e cinco reais). Recursos oriundos do PTRES 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf Ailton Rosa dos Santos Presidente

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