AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CMDCA/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CMDCA/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA O MUNICÍPIO DE GOUVELÂNDIA/GO, por meio do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que se encontra aberta a seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem fins lucrativos, destinados à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos de crianças e adolescentes do Município de Gouvelândia-GO, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), mediante celebração de Termo de Fomento (Lei Federal nº 13.019/2014). RECURSO FINANCEIRO GLOBAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). VALOR MÁXIMO POR PROPOSTA: R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). VIGÊNCIA DOS PROJETOS: Até 12 (doze) meses. REQUISITOS PRINCIPAIS: OSCs sem fins lucrativos, registradas no CMDCA há mais de 01 (um) ano e com sede/atuação comprovada em Gouvelândia-GO há mais de 03 (três) anos. LOCAL E FORMA DE ACESSO AO EDITAL COMPLETO: O Edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Gouvelândia (https://gouvelandia.go.gov.br) e na sede do CMDCA, situada na Av. Setinópolis, nº 359, Centro, Gouvelândia-GO, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Informações pelo telefone (64) 3653-1116 ou e-mail: cidadania@gouvelandia.go.gov.br. Gouvelândia-GO, 21 de agosto de 2026. JOÃO GABRIEL ALVES DO PRADO Presidente do CMDCA