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ComunicadoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 120
COMUNICADO RELEVANTE Nº 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Comissões de Outorga
Texto integral
COMUNICADO RELEVANTE Nº 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL Nº 1/2026
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, no âmbito do processo de concessão do sistema rodoviário das BR-116/BA/PE e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões, vem a público COMUNICAR a alteração das datas previstas nos Eventos 19, 20 e 21 do cronograma do Edital.
Em face do exposto, informa-se que os referidos eventos passam a vigorar conforme disposto a seguir:
Eventos
Descrição do Evento
Datas
19
Comprovação de atendimento, pela Proponente vencedora, das condições prévias à assinatura do Contrato de Concessão, conforme indicado no subitem 16.3 do Edital.
Da homologação do resultado do leilão
Até 28/08/2026
20
Publicação do Ato de Outorga, no Diário Oficial da União.
Até 28/09/2026
21
Assinatura do Contrato de Concessão.
Ate 28/09/2026
Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Novos Projetos em rodovias.
STÉPHANE QUEBAUD
Presidente da Comissão de Outorga
